Termos do serviço
VISÃO GERAL
Este website é explorado por sur.écoute. Em todo o site, utilizamos os termos «nós», «nosso» e «nossos» em referência a sur.écoute. Este website, incluindo a totalidade das informações, ferramentas e serviços a que dá acesso, é oferecido por sur.écoute a si, o utilizador, desde que aceite a totalidade dos termos, condições, políticas e avisos aqui estipulados.
Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar algo junto da nossa empresa, participa no nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado(a) pelos termos e condições seguintes («Condições Gerais», «Termos de Utilização»), incluindo pelos termos, condições e políticas aqui mencionados e/ou acessíveis por hiperligação. Os presentes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do Site, incluindo, sem a isso se limitar, aos indivíduos que são visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo.
Leia atentamente os presentes Termos de Utilização antes de aceder ao nosso website e de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do Site ou ao utilizá-lo, aceita ficar vinculado(a) pelos presentes Termos de Utilização. Se não aceitar a totalidade dos termos e condições do presente acordo, poderá não conseguir aceder ao website nem utilizar os seus serviços. Se os presentes Termos de Utilização forem considerados uma oferta, a sua aceitação limita-se expressamente aos mesmos.
Cada uma das novas ferramentas ou funcionalidades acrescentadas à presente loja está igualmente sujeita aos Termos de Utilização. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Utilização em qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Utilização, publicando as referidas atualizações e/ou modificações no nosso website. Compete-lhe verificar esta página de tempo a tempo para ver se nela foram introduzidas alterações. Ao continuar a aceder ao website ou a utilizá-lo após a publicação das modificações, aceita as mesmas.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta sociedade fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico em linha que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
ARTIGO 1 – TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
Ao aceitar os presentes Termos de Utilização, declara ter atingido ou ultrapassado a maioridade na sua região, província ou Estado e ter-nos dado autorização para permitir que qualquer pessoa menor a seu cargo utilize este site.
Não deve, de forma alguma, utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar leis da sua jurisdição quando utiliza o Serviço (incluindo, sem no entanto a isso se limitar, as leis relativas aos direitos de autor).
Não deve transmitir vermes informáticos, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma infração ou uma violação de qualquer uma das Condições implicará a rescisão imediata dos seus Serviços.
ARTIGO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar servir alguém em qualquer momento e por qualquer razão que seja.
Compreende que o seu conteúdo (com exceção das informações relativas ao seu cartão de crédito) pode ser transferido sem cifragem e que isso compreende (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações efetuadas com o objetivo de cumprir e de se adaptar às exigências técnicas da ligação de redes ou de aparelhos. As informações do seu cartão de crédito são sempre cifradas durante a sua transferência através das redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer utilização do Serviço ou qualquer acesso ao Serviço, ou ainda qualquer contacto no website através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa autorização escrita expressa.
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos unicamente a título indicativo e não limitarão nem afetarão de modo algum as presentes Condições.
ARTIGO 3 – EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não poderemos ser responsabilizados se as informações disponibilizadas neste site forem inexatas, incompletas ou caducas. O conteúdo deste site é fornecido unicamente a título de informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação mais importantes, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Se confiar no conteúdo deste site, fá-lo por sua própria conta e risco.
Este site pode conter determinados dados históricos. Por definição, os dados históricos não são atuais e são fornecidos unicamente a título de referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site em qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações que nele constam, quaisquer que sejam. Reconhece que lhe compete vigiar as alterações introduzidas no nosso site.
ARTIGO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos são modificáveis sem pré-aviso.
Reservamo-nos o direito de modificar ou de pôr termo ao Serviço (ou a qualquer parte do mesmo) em qualquer momento e sem pré-aviso.
Não poderemos ser responsabilizados perante si ou perante qualquer terceiro por qualquer alteração de preço, ou ainda por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.
ARTIGO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
É possível que determinados produtos ou serviços estejam disponíveis apenas em linha, através do website. As quantidades desses produtos ou serviços podem ser limitadas e a sua devolução ou troca pode estar estritamente sujeita à nossa Política de devoluções.
Esforçámo-nos por apresentar com a maior precisão possível as cores e as imagens dos produtos que figuram na loja. No entanto, não podemos garantir a precisão da exibição das cores no ecrã do seu computador. Esforçámo-nos por apresentar com a maior precisão possível o design (desenho/representação executado sobre a peça de vestuário) dos produtos que figuram na loja. No entanto, não podemos garantir a perfeita semelhança entre a exibição na loja e o seu artigo. Uma vez que algumas das nossas peças são feitas à mão de maneira única, isso tem como consequência que uma série de peças do mesmo modelo apresentará variações de design (posicionamento do design, cor do design).
Reservamo-nos o direito, sem no entanto a isso sermos obrigados, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição determinada. Autorizamo-nos a exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos e a respetiva tarifação são modificáveis em qualquer momento, sem pré-aviso e ao nosso inteiro critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de um produto em qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde a lei a proíba.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que compra ou que obtém corresponderá às suas expectativas, nem que os erros que o serviço eventualmente contenha serão corrigidos.
ARTIGO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue junto de nós. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou anular as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir as encomendas efetuadas por ou sobre a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de expedição. Se modificarmos ou anularmos uma encomenda, poderemos tentar avisá-lo do facto, contactando-o através do endereço de e-mail e/ou do endereço de faturação ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou de proibir as encomendas que, a nosso ver, pareçam ter sido efetuadas por negociantes, revendedores ou distribuidores.
Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar rapidamente a sua conta e qualquer outra informação, incluindo o seu endereço de e-mail e os seus números de cartões de crédito e as respetivas datas de validade, a fim de que possamos finalizar as suas transações e contactá-lo em caso de necessidade.
Para mais informações, consulte a nossa Política de devoluções.
ARTIGO 7 – FERRAMENTAS FACULTATIVAS
Poderemos fornecer-lhe o acesso a ferramentas de terceiros que não vigiamos, não controlamos e não gerimos.
Reconhece e aceita que lhe fornecemos o acesso a estas ferramentas «tal como estão» e «sujeitas a disponibilidade», sem garantia, declaração ou condição de qualquer espécie e sem a mínima aprovação. Não poderemos ser responsabilizados por nada relativamente àquilo que possa resultar da sua utilização das ferramentas facultativas de terceiros ou estar relacionado com essa utilização.
Qualquer utilização por si das ferramentas facultativas propostas através do site fica inteiramente ao seu critério e por sua conta e risco. Além disso, compete-lhe informar-se sobre as condições em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa e aceitar essas condições.
É igualmente possível que, no futuro, proponhamos novos serviços e/ou novas funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos serviços e/ou funcionalidades estarão também sujeitos aos presentes Termos de Utilização.
ARTIGO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços acessíveis através do nosso Serviço podem incluir elementos provenientes de terceiros.
As ligações de terceiros presentes neste site podem redirecioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos obrigados a examinar ou a avaliar o seu conteúdo ou a sua exatidão, do mesmo modo que não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade quanto aos conteúdos ou websites, ou aos outros conteúdos, produtos ou serviços de fontes terceiras.
Não somos responsáveis pelos prejuízos ou danos relacionados com a compra ou a utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou com qualquer outra transação relacionada com esses websites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende bem antes de se comprometer numa transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas aos produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses mesmos terceiros.
ARTIGO 9 – COMENTÁRIOS, RELATOS DE EXPERIÊNCIA E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, submeter conteúdos específicos (por exemplo, no âmbito da sua participação em concursos), ou se, sem pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros elementos, seja em linha, por e-mail, por correio ou de outro modo (coletivamente, «comentários»), concede-nos o direito, em qualquer momento e sem restrição, de modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio de comunicação todos os comentários que nos transmite. Não somos nem deveremos em caso algum ser obrigados (1) a manter a confidencialidade dos comentários; (2) a indemnizar quem quer que seja por qualquer comentário fornecido; ou (3) a responder aos comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação de o fazer, eliminar o conteúdo e as Contas que contenham conteúdo que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outro modo censurável, ou que viole a propriedade intelectual de uma parte ou os presentes Termos de Utilização.
Reconhece que os seus comentários não devem, em caso algum, lesar os direitos de terceiros, incluindo os direitos de autor, as marcas comerciais, a vida privada, a personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade intelectual. Reconhece além disso que os seus comentários não deverão conter qualquer elemento ilegal, injurioso ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso suscetível de afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer website conexo. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por alguém que não é, ou tentar induzir-nos em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem dos comentários. É inteiramente responsável por todos os comentários que emite, bem como pela sua exatidão. Declinamos qualquer responsabilidade relativamente aos comentários publicados por si ou por um terceiro.
ARTIGO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
A transmissão das suas informações pessoais na nossa loja é regida pela nossa Política de privacidade. Clique aqui para consultar a nossa Política de privacidade.
ARTIGO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Pode acontecer que existam, por vezes, no nosso site ou no Serviço, informações que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com as descrições, os preços, as promoções, as ofertas, os custos de expedição, os prazos de encaminhamento e a disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações, ou mesmo de anular encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website conexo estiver inexata, e isto em qualquer momento e sem pré-aviso (incluindo depois de ter efetuado a sua encomenda).
Não somos obrigados a atualizar, a modificar ou a clarificar as informações indicadas no Serviço ou em qualquer website conexo, incluindo, mas sem a isso se limitar, as informações sobre os preços, salvo se a lei o exigir. Nenhuma data precisa de atualização ou de revisão aplicada ao Serviço ou a qualquer website conexo poderá ser definida para indicar que a totalidade das informações disponibilizadas no Serviço ou em qualquer website conexo foi modificada ou atualizada.
ARTIGO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além das outras proibições enunciadas nos Termos de Utilização, é-lhe proibido utilizar o site ou o seu conteúdo:
(a) para fins ilegais; (b) para incitar terceiros a realizar atos ilegais ou a neles participar; (c) para infringir qualquer regulamento local ou qualquer regulamentação, regra ou lei internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para transgredir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar quem quer que seja em função do sexo, da orientação sexual, da religião, da origem étnica, da raça, da idade, da origem nacional ou de uma deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas;
(g) para colocar em linha ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado com vista a comprometer a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website conexo, bem como de outros websites ou da Internet; (h) para recolher ou seguir as informações pessoais de outrem; (i) para enviar spam, praticar phishing, desviar um domínio, extorquir informações, percorrer, explorar ou varrer a web; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para perturbar ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site conexo, bem como de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de pôr termo à sua utilização do Serviço ou de qualquer website conexo por ter infringido as proibições em matéria de utilização.
ARTIGO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, certificamos nem declaramos em caso algum que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, segura, sem demora ou sem erro.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos utilizando o Serviço serão exatos ou fiáveis.
Aceita que, de tempo a tempo, possamos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou anulá-lo em qualquer momento e sem pré-aviso.
Reconhece expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de o utilizar, é por sua conta e risco exclusivos. O Serviço, bem como todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do mesmo, são (salvo menção expressa da nossa parte) fornecidos «tal como estão» e «sujeitos a disponibilidade» para a sua utilização, e isto sem declaração, garantias ou condições de qualquer espécie, sejam expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização ou de qualidade comercial, de adequação a um uso particular, de durabilidade, de titularidade e de ausência de contrafação.
sur.écoute, os nossos diretores, responsáveis, empregados, sociedades afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e licenciantes não podem em caso algum ser responsabilizados por qualquer lesão, perda, reclamação, ou por quaisquer danos diretos, indiretos, acessórios, punitivos, especiais ou consecutivos, incluindo, mas sem a isso se limitar, pela perda de lucros, receitas, poupanças ou dados, por custos de substituição ou outros danos similares, sejam eles contratuais, extracontratuais (mesmo em caso de negligência), de responsabilidade objetiva ou outros, resultantes da sua utilização do Serviço ou de qualquer serviço ou produto que a este recorra, ou de qualquer outra reclamação relacionada, de qualquer forma que seja, com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas sem a isso se limitar, com erros ou omissões num conteúdo, ou com quaisquer perdas ou danos decorrentes da utilização do Serviço ou de um conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou tornado acessível através do Serviço, e isto mesmo que tenha sido advertido(a) da possibilidade de os mesmos ocorrerem.
Pelo facto de determinados Estados ou jurisdições não permitirem excluir ou limitar a responsabilidade quanto aos danos consecutivos ou acessórios, a nossa responsabilidade nesses Estados ou jurisdições será limitada na medida máxima permitida pela lei.
ARTIGO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e manter sur.écoute e a nossa sociedade-mãe, as nossas filiais, sociedades afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados, indemnes de qualquer reclamação ou pedido, incluindo de honorários razoáveis de advogado, apresentado por qualquer terceiro por causa de ou em consequência da sua violação dos presentes Termos de Utilização ou dos documentos a que os mesmos fazem referência, ou da sua violação de quaisquer leis ou direitos de um terceiro.
ARTIGO 15 – DISSOCIABILIDADE
No caso de qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicável na plena medida permitida pela lei, e a parte não aplicável será considerada dissociada dos presentes Termos de Utilização, sem que essa decisão afete a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.
ARTIGO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão do presente acordo, e isto para todos os efeitos.
Os presentes Termos de Utilização permanecerão em vigor, a menos e até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir os presentes Termos de Utilização em qualquer momento, avisando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se considerarmos ou suspeitarmos, ao nosso exclusivo critério, que não cumpre ou que não cumpriu qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de Utilização, podemos igualmente rescindir o presente acordo em qualquer momento e sem pré-aviso. Permanecerá então responsável por todas as quantias devidas até à data de rescisão (inclusive), em consequência do que podemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a uma parte dos mesmos).
ARTIGO 17 – INTEGRALIDADE DO ACORDO
Qualquer falta da nossa parte no exercício ou na aplicação de um direito ou de uma disposição dos presentes Termos de Utilização não constitui uma renúncia a esse direito ou a essa disposição.
Os presentes Termos de Utilização ou qualquer outra política ou regra de exploração que publiquemos neste site ou que se refira ao Serviço constituem a integralidade do entendimento e do acordo entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço. Substituem a totalidade dos acordos, comunicações e propostas anteriores e atuais, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas sem a isso se limitar, qualquer versão anterior dos Termos de Utilização).
Qualquer ambiguidade quanto à interpretação dos presentes Termos de Utilização não deve ser interpretada em desfavor da parte redatora.
ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Utilização são regidos e interpretados em conformidade com as leis francesas, sem ter em conta os princípios de conflitos de leis. Aceita submeter-se à competência exclusiva dos tribunais de Castres, para a resolução de qualquer queixa ou litígio decorrente dos presentes Termos de Utilização ou da sua utilização do Serviço.
ARTIGO 19 – MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Utilização em qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Utilização, publicando as referidas atualizações e/ou modificações no nosso website. Compete-lhe verificar o nosso website de tempo a tempo para ver se nele foram introduzidas alterações. Ao continuar a aceder ao nosso website e ao Serviço ou a utilizá-los após a publicação de modificações introduzidas nos presentes Termos de Utilização, aceita as mesmas.
ARTIGO 20 – CONTACTOS
As questões relativas aos Termos de Utilização devem ser-nos enviadas para direction@surécoute.store ou serviceclient@surécoute.store.
