Aviso legal
Definições
Cliente: qualquer profissional ou pessoa singular com capacidade na aceção dos artigos 1123 e seguintes do Code civil (Código Civil francês), ou pessoa coletiva, que visite o Site objeto das presentes condições gerais.
Prestações e Serviços: https://www.surécoute.store disponibiliza aos Clientes:
Conteúdo: Conjunto dos elementos que constituem a informação presente no Site, nomeadamente textos – imagens – vídeos.
Informações dos clientes: A seguir designadas «Informação(ões)», que correspondem ao conjunto dos dados pessoais suscetíveis de serem detidos por https://www.surécoute.store para a gestão da sua conta, para a gestão da relação com o cliente e para fins de análises e de estatísticas.
Utilizador: Internauta que se liga e utiliza o site acima designado.
Informações pessoais: «As informações que permitem, sob qualquer forma que seja, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares a que se aplicam» (artigo 4 da lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).
Os termos «dados de caráter pessoal», «titular dos dados», «subcontratante» e «dados sensíveis» têm o sentido definido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679)
1. Apresentação do site da Internet.
Nos termos do artigo 6 da lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, para a confiança na economia digital, informam-se os utilizadores do site da Internet https://www.surécoute.store da identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua realização e do seu acompanhamento:
Proprietário: Nicolas Japas – 21 avenue du sidobre, Brassac, 81260, France
Responsável pela publicação: Nicolas Japas – direction@surécoute.store
O responsável pela publicação é uma pessoa singular ou uma pessoa coletiva.
Webmaster: Nicolas Japas – direction@surécoute.store
Entidade de alojamento: Shopify – 126 York St., Ottawa, ON K1N 5T5, Canada 1-888-746-7439
Encarregado da proteção de dados: Nicolas Japas – direction@surécoute.store
2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos.
O Site constitui uma obra do espírito protegida pelas disposições do Code de la Propriété Intellectuelle (Código da Propriedade Intelectual francês) e das Regulamentações Internacionais aplicáveis. O Cliente não pode, de modo algum, reutilizar, ceder ou explorar por conta própria a totalidade ou parte dos elementos ou trabalhos do Site.
A utilização do site https://www.surécoute.store implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização a seguir descritas. Estas condições de utilização são suscetíveis de ser alteradas ou completadas em qualquer momento; os utilizadores do site https://www.surécoute.store são, por isso, convidados a consultá-las regularmente.
Este site da Internet está normalmente acessível aos utilizadores em qualquer momento. Uma interrupção por motivo de manutenção técnica pode, no entanto, ser decidida por https://www.surécoute.store, que se esforçará então por comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção. O site Web https://www.surécoute.store é atualizado regularmente por https://www.surécoute.store responsável. Do mesmo modo, os avisos legais podem ser alterados em qualquer momento: impõem-se, contudo, ao utilizador, que é convidado a consultá-los o mais frequentemente possível a fim de tomar conhecimento dos mesmos.
3. Descrição dos serviços prestados.
O site da Internet https://www.surécoute.store tem por objeto fornecer informações relativas ao conjunto das atividades da sociedade. https://www.surécoute.store esforça-se por fornecer no site https://www.surécoute.store informações tão precisas quanto possível. No entanto, não poderá ser responsabilizado pelas omissões, pelas inexatidões e pelas insuficiências na atualização, quer sejam da sua responsabilidade quer de terceiros parceiros que lhe fornecem essas informações.
Todas as informações indicadas no site https://www.surécoute.store são dadas a título indicativo e são suscetíveis de evoluir. Por outro lado, as informações constantes do site https://www.surécoute.store não são exaustivas. São dadas sob reserva de alterações que tenham sido introduzidas desde a sua colocação em linha.
4. Limitações contratuais sobre os dados técnicos.
O site utiliza a tecnologia JavaScript. O site da Internet não poderá ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a utilização do site. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando um equipamento recente, que não contenha vírus e com um navegador de última geração atualizado O site https://www.surécoute.store está alojado num prestador no território da União Europeia em conformidade com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679)
O objetivo é prestar um serviço que assegure a melhor taxa de acessibilidade. A entidade de alojamento assegura a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. Reserva-se, no entanto, a possibilidade de interromper o serviço de alojamento pelos períodos mais curtos possíveis, nomeadamente para fins de manutenção, de melhoria das suas infraestruturas, de falha das suas infraestruturas ou se as Prestações e Serviços gerarem um tráfego considerado anormal.
https://www.surécoute.store e a entidade de alojamento não poderão ser responsabilizados em caso de mau funcionamento da rede Internet, das linhas telefónicas ou do equipamento informático e de telefonia, ligado nomeadamente ao congestionamento da rede que impeça o acesso ao servidor.
5. Propriedade intelectual e contrafações.
https://www.surécoute.store é proprietário dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site da Internet, nomeadamente os designs, textos, imagens, grafismos, logótipos, vídeos, ícones e sons. Qualquer reprodução, representação, alteração, publicação, adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou o processo utilizado, é proibida, salvo autorização escrita prévia de: https://www.surécoute.store.
Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos que este contém será considerada constitutiva de uma contrafação e perseguida em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Code de Propriété Intellectuelle (Código da Propriedade Intelectual francês).
6. Limitações de responsabilidade.
https://www.surécoute.store atua na qualidade de editor do site. https://www.surécoute.store é responsável pela qualidade e pela veracidade do Conteúdo que publica.
https://www.surécoute.store não poderá ser responsabilizado pelos danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador, no momento do acesso ao site da Internet https://www.surécoute.store, e resultantes quer da utilização de um equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou de uma incompatibilidade.
https://www.surécoute.store não poderá igualmente ser responsabilizado pelos danos indiretos (tais como, por exemplo, uma perda de mercado ou a perda de uma chance) consecutivos à utilização do site https://www.surécoute.store. Estão à disposição dos utilizadores espaços interativos (possibilidade de colocar questões no espaço de contacto). https://www.surécoute.store reserva-se o direito de suprimir, sem interpelação prévia, qualquer conteúdo depositado neste espaço que contrarie a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção dos dados. Se for o caso, https://www.surécoute.store reserva-se igualmente a possibilidade de invocar a responsabilidade civil e/ou penal do utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, qualquer que seja o suporte utilizado (texto, fotografia …).
7. Gestão dos dados pessoais.
O Cliente é informado das regulamentações relativas à comunicação de marketing, da lei de 21 de junho de 2014 para a confiança na Economia Digital, da Loi Informatique et Liberté (Lei Informática e Liberdade) de 06 de agosto de 2004, bem como do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).
7.1 Responsáveis pela recolha dos dados pessoais
Para os Dados Pessoais recolhidos no âmbito da criação da conta pessoal do Utilizador e da sua navegação no Site, o responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é: https://www.surécoute.store que é legalmente representado por Nicolas Japas.
Na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados que recolhe, https://www.surécoute.store compromete-se a respeitar o quadro das disposições legais em vigor. Compete-lhe nomeadamente ao Cliente estabelecer as finalidades dos seus tratamentos de dados, fornecer aos seus potenciais clientes e clientes, a partir da recolha dos seus consentimentos, uma informação completa sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo das atividades de tratamento conforme à realidade. Cada vez que https://www.surécoute.store trata Dados Pessoais, https://www.surécoute.store toma todas as medidas razoáveis para se assegurar da exatidão e da pertinência dos Dados Pessoais face às finalidades para as quais https://www.surécoute.store os trata.
7.2 Finalidade dos dados recolhidos
https://www.surécoute.store é suscetível de tratar a totalidade ou parte dos dados:
- para permitir a navegação no Site e a gestão e a rastreabilidade das prestações e serviços encomendados pelo utilizador: dados de ligação e de utilização do Site, faturação, histórico das encomendas, etc.
- para prevenir e combater a fraude informática (spamming, hacking…): equipamento informático utilizado para a navegação, o endereço IP, a palavra-passe (com hash)
- para melhorar a navegação no Site: dados de ligação e de utilização
- para realizar inquéritos de satisfação facultativos em https://www.surécoute.store : endereço de e-mail
- para conduzir campanhas de comunicação (sms, mail): número de telefone, endereço de e-mail
IMPORTANTE:
1. Consentimento explícito: a sur.écoute apenas recolhe os números de telefone com o consentimento explícito dos utilizadores, seja no momento da sua inscrição, seja quando aceitam receber mensagens (SMS, e-mails).
2. Utilização limitada: Os números de telefone só serão utilizados para enviar informações relativas à marca, às promoções ou às novidades.
3. Opção de cancelamento da subscrição: Os utilizadores têm a possibilidade de cancelar em qualquer momento a subscrição destas comunicações por SMS ou por e-mail.
https://www.surécoute.store não comercializa os seus dados pessoais, que são, por isso, utilizados unicamente por necessidade ou para fins de comunicações, estatísticas e análises.
7.3 Direito de acesso, de retificação e de oposição
Em conformidade com a regulamentação europeia em vigor, os Utilizadores de https://www.surécoute.store dispõem dos seguintes direitos:
- direito de acesso (artigo 15 RGPD) e de retificação (artigo 16 RGPD), de atualização, de completude dos dados dos Utilizadores direito de bloqueio ou de apagamento dos dados de caráter pessoal dos Utilizadores (artigo 17 do RGPD), quando estes sejam inexatos, incompletos, equívocos, desatualizados, ou cuja recolha, utilização, comunicação ou conservação seja proibida
- direito de retirar em qualquer momento um consentimento (artigo 13-2c RGPD)
- direito à limitação do tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 18 RGPD)
- direito de oposição ao tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 21 RGPD), incluindo para a receção de comunicações por SMS
- direito à portabilidade dos dados que os Utilizadores tenham fornecido, quando esses dados sejam objeto de tratamentos automatizados fundados no seu consentimento ou num contrato (artigo 20 RGPD)
- direito de definir o destino dos dados dos Utilizadores após a sua morte e de escolher a quem https://www.surécoute.store deverá comunicar (ou não) os seus dados a um terceiro que tenham previamente designado
A partir do momento em que https://www.surécoute.store tenha conhecimento do falecimento de um Utilizador e na falta de instruções da sua parte, https://www.surécoute.store compromete-se a destruir os seus dados, salvo se a sua conservação se revelar necessária para fins probatórios ou para responder a uma obrigação legal.
Se o Utilizador desejar saber como https://www.surécoute.store utiliza os seus Dados Pessoais, pedir a sua retificação ou opor-se ao seu tratamento, o Utilizador pode contactar https://www.surécoute.store por escrito para o seguinte endereço de e-mail:
direction@surécoute.store
Nesse caso, o Utilizador deve indicar os Dados Pessoais que desejaria que https://www.surécoute.store corrigisse, atualizasse ou suprimisse, identificando-se com precisão com uma fotografia da frente e do verso de um documento de identificação (cartão de identidade ou passaporte).
Os pedidos de supressão de Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações que são impostas a https://www.surécoute.store pela lei, nomeadamente em matéria de conservação ou de arquivo dos documentos. Por último, os Utilizadores de https://www.surécoute.store podem apresentar uma reclamação junto das autoridades de controlo, e nomeadamente da CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).
7.4 Não comunicação dos dados pessoais
https://www.surécoute.store abstém-se de tratar, alojar ou transferir as Informações recolhidas sobre os seus Clientes para um país situado fora da União Europeia (excetuando o Canadá e os Estados Unidos de forma obrigatória através da utilização do Shopify) ou reconhecido como «não adequado» pela Comissão Europeia sem informar previamente o cliente. Não obstante, https://www.surécoute.store permanece livre na escolha dos seus subcontratantes técnicos e comerciais, na condição de que estes apresentem as garantias suficientes face às exigências do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).
https://www.surécoute.store compromete-se a tomar todas as precauções necessárias a fim de preservar a segurança das Informações e, nomeadamente, para que não sejam comunicadas a pessoas não autorizadas. No entanto, se um incidente que afete a integridade ou a confidencialidade das Informações do Cliente for levado ao conhecimento de https://www.surécoute.store, esta deverá, com a maior brevidade possível, informar o Cliente e comunicar-lhe as medidas de correção tomadas. Por outro lado, https://www.surécoute.store não recolhe quaisquer «dados sensíveis».
Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser tratados por filiais de https://www.surécoute.store e por subcontratantes (prestadores de serviços), exclusivamente a fim de realizar as finalidades da presente política.
No limite das respetivas atribuições e para as finalidades acima recordadas, as principais pessoas suscetíveis de ter acesso aos dados dos Utilizadores de https://www.surécoute.store são principalmente os agentes do nosso serviço de apoio ao cliente.
8. Notificação de incidente
Quaisquer que sejam os esforços empreendidos, nenhum método de transmissão na Internet e nenhum método de armazenamento eletrónico é completamente seguro. Não podemos, por conseguinte, garantir uma segurança absoluta. Se tomássemos conhecimento de uma violação da segurança, avisaríamos os utilizadores em causa para que possam tomar as medidas apropriadas. Os nossos procedimentos de notificação de incidente têm em conta as nossas obrigações legais, quer estas se situem a nível nacional quer europeu. Comprometemo-nos a informar plenamente os nossos clientes de todas as questões relativas à segurança da sua conta e a fornecer-lhes todas as informações necessárias para os ajudar a cumprir as suas próprias obrigações regulamentares em matéria de reporting.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site https://www.surécoute.store é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros.
Segurança
Para assegurar a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais e dos Dados Pessoais de Saúde, https://www.surécoute.store utiliza redes protegidas por dispositivos padrão, tais como firewall, o pseudonimato, a encriptação e palavra-passe.
Durante o tratamento dos Dados Pessoais, https://www.surécoute.store toma todas as medidas razoáveis destinadas a protegê-los contra qualquer perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
9. Ligações hipertexto «cookies» e etiquetas (“tags”) de Internet
O site https://www.surécoute.store contém um certo número de ligações hipertexto para outros sites, estabelecidas com a autorização de https://www.surécoute.store. No entanto, https://www.surécoute.store não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e não assumirá, por conseguinte, qualquer responsabilidade por esse facto.
Salvo se decidir desativar os cookies, aceita que o site os possa utilizar. Pode, em qualquer momento, desativar estes cookies e isto gratuitamente a partir das possibilidades de desativação que lhe são oferecidas e recordadas a seguir, sabendo que isso pode reduzir ou impedir a acessibilidade à totalidade ou a parte dos Serviços propostos pelo site.
9.1. «COOKIES»
Um «cookie» é um pequeno ficheiro de informação enviado para o navegador do Utilizador e registado no terminal do Utilizador (ex.: computador, smartphone), (a seguir «Cookies»). Este ficheiro inclui informações tais como o nome de domínio do Utilizador, o fornecedor de acesso à Internet do Utilizador, o sistema operativo do Utilizador, bem como a data e a hora de acesso. Os Cookies não correm, em caso algum, o risco de danificar o terminal do Utilizador.
https://www.surécoute.store é suscetível de tratar as informações do Utilizador relativas à sua visita ao Site, tais como as páginas consultadas, as pesquisas efetuadas. Estas informações permitem a https://www.surécoute.store melhorar o conteúdo do Site, da navegação do Utilizador.
Sendo os Cookies facilitadores da navegação e/ou do fornecimento dos serviços propostos pelo Site, o Utilizador pode configurar o seu navegador para que este lhe permita decidir se deseja ou não aceitá-los, de modo a que os Cookies sejam registados no terminal ou, ao contrário, que sejam rejeitados, seja sistematicamente, seja em função do seu emissor. O Utilizador pode igualmente configurar o seu software de navegação de modo a que a aceitação ou a recusa dos Cookies lhe sejam propostas pontualmente, antes de um Cookie ser suscetível de ser registado no seu terminal. https://www.surécoute.store informa o Utilizador de que, nesse caso, é possível que as funcionalidades do seu software de navegação não estejam todas disponíveis.
Se o Utilizador recusar o registo de Cookies no seu terminal ou no seu navegador, ou se o Utilizador suprimir os que aí estão registados, o Utilizador é informado de que a sua navegação e a sua experiência no Site podem ser limitadas. Isso poderia igualmente ser o caso quando https://www.surécoute.store ou um dos seus prestadores não consegue reconhecer, para fins de compatibilidade técnica, o tipo de navegador utilizado pelo terminal, os parâmetros de idioma e de visualização ou o país a partir do qual o terminal parece estar ligado à Internet.
Se for o caso, https://www.surécoute.store declina qualquer responsabilidade pelas consequências ligadas ao funcionamento degradado do Site e dos serviços eventualmente propostos por https://www.surécoute.store, resultantes (i) da recusa de Cookies pelo Utilizador (ii) da impossibilidade para https://www.surécoute.store de registar ou de consultar os Cookies necessários ao seu funcionamento devido à escolha do Utilizador. Para a gestão dos Cookies e das escolhas do Utilizador, a configuração de cada navegador é diferente. Está descrita no menu de ajuda do navegador, que permitirá saber de que modo o Utilizador pode alterar os seus desejos em matéria de Cookies.
Em qualquer momento, o Utilizador pode fazer a escolha de exprimir e de alterar os seus desejos em matéria de Cookies. https://www.surécoute.store poderá, além disso, recorrer aos serviços de prestadores externos para o ajudar a recolher e a tratar as informações descritas nesta secção.
Por último, ao clicar nos ícones dedicados às redes sociais, Instagram, Pinterest, Shop, Twitter, Facebook, LinkedIn e Google Plus constantes do Site de https://www.surécoute.store ou na sua aplicação móvel e se o Utilizador tiver aceitado o depósito de cookies ao prosseguir a sua navegação no Site da Internet ou na aplicação móvel de https://www.surécoute.store, o Twitter, o Instagram, o Facebook, o LinkedIn e o Google Plus podem igualmente depositar cookies nos seus terminais (computador, tablet, telemóvel).
Estes tipos de cookies só são depositados nos seus terminais na condição de que o consinta, ao continuar a sua navegação no Site da Internet ou na aplicação móvel de https://www.surécoute.store. Em qualquer momento, o Utilizador pode, no entanto, voltar atrás quanto ao seu consentimento para que https://www.surécoute.store deposite este tipo de cookies.
Artigo 9.2. ETIQUETAS (“TAGS”) DE INTERNET
https://www.surécoute.store pode empregar ocasionalmente etiquetas de Internet (também designadas «tags», ou etiquetas de ação, GIF de um pixel, GIF transparentes, GIF invisíveis e GIF um a um) e implementá-las através de um parceiro especialista em análises Web suscetível de se encontrar (e, por conseguinte, de armazenar as informações correspondentes, incluindo o endereço IP do Utilizador) num país estrangeiro.
Estas etiquetas são colocadas tanto nas publicidades em linha que permitem aos internautas acederem ao Site, como nas diferentes páginas deste.
Esta tecnologia permite a https://www.surécoute.store avaliar as respostas dos visitantes face ao Site e a eficácia das suas ações (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e as informações consultadas), bem como a utilização deste Site pelo Utilizador.
O prestador externo poderá eventualmente recolher informações sobre os visitantes do Site e de outros sites da Internet graças a estas etiquetas, elaborar relatórios sobre a atividade do Site à atenção de https://www.surécoute.store, e fornecer outros serviços relativos à utilização deste e da Internet.
10. Direito aplicável e atribuição de jurisdição.
Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://www.surécoute.store está sujeito ao direito francês. Fora dos casos em que a lei não o permite, é feita atribuição exclusiva de jurisdição aos tribunais competentes de Castres.
